022ª Sessão Extraordinária - 12 de dezembro de 2011

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 12-12-2011.

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dez horas, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Airto Ferronato, Aldacir José Oliboni, Carlos Todeschini, Dr. Thiago Duarte, Elói Guimarães, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Maria Celeste, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Constatada a existência de quórum, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à eleição da Mesa Diretora, da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes para o ano de dois mil e doze. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Beto Moesch, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Elias Vidal, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Luiz Braz, Mario Fraga, Mario Manfro, Nelcir Tessaro, Pedro Ruas, Professor Garcia e Waldir Canal. Após, a senhora Presidenta prestou esclarecimentos acerca das normas regimentais para eleição da Mesa Diretora desta Casa. Em prosseguimento, o vereador Nilo Santos formulou Requerimento verbal solicitando votação cargo a cargo para a Mesa Diretora. Às dez horas e cinco minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dez horas e dezesseis minutos. A seguir, foi aprovado o Requerimento verbal formulado pelo vereador Nilo Santos, solicitando votação cargo a cargo para a Mesa Diretora, por vinte e quatro votos SIM e nove votos NÃO, após ser encaminhado à votação pelos vereadores Pedro Ruas, Maria Celeste, Sebastião Melo, Nilo Santos, Airto Ferronato, Pedro Ruas, este pela oposição, Elias Vidal, Nelcir Tessaro, Elói Guimarães e Reginaldo Pujol, em votação nominal solicitada pelo vereador Sebastião Melo, tendo votado Sim os vereadores Alceu Brasinha, Beto Moesch, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Mario Fraga, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal e Não os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Aldacir José Oliboni, Carlos Todeschini, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Maria Celeste, Mauro Pinheiro e Pedro Ruas. Às dez horas e quarenta e nove minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dez horas e cinquenta e dois minutos. Após, o vereador Dr. Thiago Duarte, em nome da Bancada do PDT, indicou o vereador Mauro Zacher para concorrer ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o vereador Mauro Zacher foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e três votos SIM e dois votos NÃO, tendo votado Sim os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal e Não a vereadora Fernanda Melchionna e o vereador Pedro Ruas e tendo apresentado Declaração de Voto, conjuntamente, os vereadores Adeli Sell, Aldacir José Oliboni, Carlos Todeschini, Engenheiro Comassetto, Maria Celeste, Mauro Pinheiro e Sofia Cavedon. A seguir, o vereador Sebastião Melo, em nome da Bancada do PMDB, indicou o vereador Haroldo de Souza para concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em continuidade, o vereador Haroldo de Souza foi eleito 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e cinco votos SIM, tendo votado os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal. Após, o vereador Pedro Ruas, em nome da Bancada do PSOL, indicou a vereadora Fernanda Melchionna para concorrer ao cargo de 2ª Vice-Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, a vereadora Fernanda Melchionna foi eleita 2ª Vice-Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e três votos SIM, tendo votado os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença e tendo apresentado Declaração de Voto, conjuntamente, os vereadores Alceu Brasinha, DJ Cassiá, Elói Guimarães e Nilo Santos. A seguir, o vereador Mauro Pinheiro, em nome da Bancada do PT, indicou o vereador Carlos Todeschini para concorrer ao cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o vereador Carlos Todeschini foi eleito 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e cinco votos SIM, tendo votado os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal. A seguir, o vereador Sebastião Melo indicou o vereador Airto Ferronato para concorrer ao cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o vereador Airto Ferronato foi eleito 2º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e cinco votos SIM, tendo votado os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal. A seguir, o vereador João Antonio Dib, em nome da Bancada do PP, indicou o vereador João Carlos Nedel para concorrer ao cargo de 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o vereador João Carlos Nedel foi eleito 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e quatro votos SIM, tendo votado os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Em prosseguimento, foi eleita a Quarta Comissão Representativa da Décima Quinta Legislatura, constituída pelos vereadores titulares Airto Ferronato, Aldacir José Oliboni, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, João Carlos Nedel, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal, por trinta e dois votos SIM, em votação nominal solicitada pela vereadora Sofia Cavedon, tendo votado os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Elói Guimarães, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Durante a Sessão, os vereadores Mauro Pinheiro, Nilo Santos, Pedro Ruas, Dr. Thiago Duarte, Alceu Brasinha, Sebastião Melo, Airto Ferronato, Maria Celeste, DJ Cassiá, Paulinho Rubem Berta e Waldir Canal manifestaram-se acerca de assuntos diversos. Às doze horas e um minuto, nos termos do inciso II do artigo 144 do Regimento, a senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária de hoje, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Sofia Cavedon e secretariados pelo vereador Paulinho Rubem Berta. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Gostaria de cumprimentar todos que acompanham esta Sessão Extraordinária e combinar que teremos uma dinâmica de trabalho onde todos nos ouviremos, sejam Vereadores, cidadãos e cidadãs presentes, que são muito bem-vindos.

Em pauta a eleição e posse dos integrantes da Mesa Diretora. “A Mesa é eleita pela maioria absoluta dos Vereadores, em votação nominal, mediante chapa única ou cargo a cargo, respeitado o critério da proporcionalidade dos partidos ou blocos partidários, para um mandato de um ano, e compõe-se de: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e 1º, 2º e 3º Secretários.” (Art. 13 do Regimento.)

“Vereador suplente não poderá fazer parte da Mesa.” (Art. 13, § 5º, do Regimento.)

Neste momento nós teríamos a abertura das inscrições de chapas ou cargo a cargo, se for a decisão.

O SR. NILO SANTOS (Requerimento): Sr^a Presidente, solicito que votemos cargo a cargo e não em bloco. Obrigado.

O SR. MAURO PINHEIRO: Sr^a Presidente, Verª Sofia Cavedon, gostaria de uma reunião de Líderes com a Presidência, para nós acertamos os detalhes da eleição.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Defiro. Suspendo os trabalhos e convido os Líderes para conversarmos.

(Suspendem-se os trabalhos às 10h5min.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 10h16min): Estão reabertos os trabalhos. Há uma reunião de Líderes sendo organizada no Salão Nobre, o Ver. João Antonio Dib se retira para esta reunião, e nós vamos manter suspensos os trabalhos para que ela aconteça. Eu faço um pedido aos jovens: esta Casa acolhe as manifestações favoráveis e contrárias, mas nós não admitiremos agressões aqui dentro - estou falando a todos os grupos -, então, vamos nos manifestar livremente, democraticamente, sem violência. E os trabalhos da Sessão...

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Peço à juventude que não suba nas cadeiras, que se manifestem preservando o patrimônio.

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada. O Ver. Nilo Santos está com a palavra.

O SR. NILO SANTOS: Sr^a Presidente...

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Vamos aguardar por silêncio, porque a Câmara precisa trabalhar. Solicito aos jovens, por favor, que atendam às orientações da Segurança, pois é para a segurança de vocês.

O Ver. Nilo Santos está com a palavra.

O SR. NILO SANTOS: Sr^a Presidente, eu reitero o meu pedido para que seja votado cargo a cargo. Este é o entendimento do Partido Trabalhista Brasileiro: que seja votado cargo a cargo. Nós não temos interesse em participar desta Reunião, até porque já temos nossa posição firmada, qual seja, votação cargo a cargo. Não aceitaremos votação por chapa; nós queremos, sim, eleger o nosso Presidente, o Vice-Presidente, mas queremos que seja votado cargo a cargo. É regimental, Verª Maria Celeste. Mas é um Requerimento que faço para que seja votado. Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Ver. Nilo, eu recebo o seu Requerimento, mas eu gostaria, para podermos manter uma unidade, de suspender os trabalhos da presente Sessão, convidando os Líderes para uma Reunião no Salão Nobre.

O Ver. Pedro Ruas está com a palavra.

O SR. PEDRO RUAS: Sr^a Presidente, só para registrar, qualquer requerimento pode ser feito, porém, temos um Regimento e temos que segui-lo, evidentemente.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada. O Regimento permite que seja feito Requerimento, mas nós vamos suspender os trabalhos da presente Sessão para uma Reunião de Lideranças no Salão Nobre. Não podemos dar sequência a esta Sessão, porque há uma outra Reunião ocorrendo agora.

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Sr^a Presidente, eu temo pelas pessoas que estão aqui no Plenário, em virtude de os ânimos estarem acirrados. A responsabilidade é sua! Já foi feito um Requerimento pelo Ver. Nilo Santos, com o qual a Bancada do PDT, em uníssono, concorda. Então, por favor, se há divergências entre as Bancadas, vamos pôr em votação. Na democracia, ganha quem tem mais votos!

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Senhores, só quero colocar as coisas no devido lugar. A responsabilidade é minha, como Presidente, e nossa, como Vereadores.

Então, senhores, nós vamos conversar com as Lideranças por 15 minutos, e eu solicito aos senhores que comparecem na Casa que respeitem o ritmo dos Vereadores.

O Ver. Nilo Santos está com a palavra.

O SR. NILO SANTOS: Sr^a Presidente, se cada vez que um Vereador apresentar um Requerimento, os trabalhos forem adiados por 15 minutos para uma reunião, nós não vamos concluir este ano bem. Então, eu quero solicitar que o meu Requerimento seja votado imediatamente. Qual é o mistério? Eu não serei convencido nesta Reunião, Sr^a Presidente! É muito simples: cada Bancada vem aqui, manifesta-se e dá o seu voto, ou seja, vota sim, ou vota não! É só isso!

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Mauro Pinheiro está com a palavra.

O SR. MAURO PINHEIRO: Ver. Nilo Santos, a Presidenta está apenas pedindo uma Reunião com os Líderes para tentar buscar uma unidade. Depois disso, nós voltamos aqui, e a decisão que for tomada pelos Líderes vai ser acatada. É somente uma Reunião de Líderes para buscar o consenso, Vereadores. É simples.

O SR. DR. THIAGO DUARTE (Requerimento): Requeiro a votação do Requerimento do Ver. Nilo Santos. Por favor!

O SR. ALCEU BRASINHA (Requerimento): Sr^a Presidenta, eu, como Vice-Líder do Partido Trabalhista, solicito a V. Ex^a que seja imediatamente votado o Requerimento do Ver. Nilo Santos!

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito bem. Suspensão dos trabalhos tem que ser por acordo. Eu faço um apelo às Bancadas que vão presidir a Casa que não abramos mão da construção...

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Senhores, com licença. (Pausa.)

Muito obrigada. Vocês são bem-vindos, mas nós estamos em Plenário.

O Ver. Pedro Ruas está com a palavra.

O SR. PEDRO RUAS: Quando tem som aqui, tanto faz o que é dito nas galerias, tanto faz. As galerias não vão mandar nos trabalhos da Sessão. Podem fazer o que quiserem. É irrelevante. A galeria não interessa. Tem som aqui. O Líder do Governo está nos aguardando no Salão Nobre. Eu convidei o Líder do Governo para ir ao Salão Nobre e eu fico constrangido de nós estarmos aqui com esses Requerimentos, um em cima do outro, e, por cinco minutos, não podermos conversar com Sua Excelência, o Líder do Governo. É muito constrangedor! Então, eu peço, de fato, a suspensão dos trabalhos, no mínimo em consideração ao decano da Casa, o Líder do Governo, que está nos aguardando no Salão Nobre.

(Manifestações nas galerias.)

O SR. NILO SANTOS: Sr^a Presidente, vamos esclarecer uma coisa aqui: este não é um problema do Governo, é um problema da Casa, é um problema nosso, não tem nada a ver com o Governo! O problema é que politizam tudo aqui e levam para o lado eleitoral! Não tem nada a ver com o Governo, é um problema nosso! Eu quero votar o meu Requerimento, e a senhora não quer votá-lo! É apenas isso!

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Senhores vamos nos entender. Eu já cortei o microfone e nós vamos encaminhar os trabalhos da Sessão. Eu gostaria que vocês compreendessem que eu também vi o Dr. Dib se deslocando para a Reunião, mas, como o Ver. Dib já se encontra no Plenário, e não há acordo para tentar um acordo, nós vamos votar o Requerimento.

Em votação o Requerimento, de autoria do Ver. Nilo Santos, que solicita votação cargo a cargo da Mesa Diretora para o ano de 2012. (Pausa.)

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Senhores, se não for possível ter tranquilidade para votar, eu não vou acreditar na democracia. Então, por favor! E eu não vou admitir que os Vereadores sejam xingados aqui neste Plenário. Nós os respeitamos, então, vocês nos respeitem! Podemos combinar assim? (Pausa.) Nós podemos divergir, mas não vamos passar do limite dos marcos democráticos.

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Enquanto um Vereador estiver falando, eu vou pedir que escutem. (Pausa.)

O Ver. Pedro Ruas está com a palavra para encaminhar a votação do Requerimento de autoria do Ver. Nilo Santos, que solicita a votação cargo a cargo da Mesa Diretora para o ano de 2012.

O SR. PEDRO RUAS: Sr^a Presidente, Verª Sofia Cavedon...

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Estou garantindo o tempo do Vereador, ele falará quando houver silêncio. (Pausa.) Estamos segurando o tempo, porque nós vamos nos ouvir.

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Por favor, um segurança aqui; nossa Segurança, por favor, tem um senhor muito exaltado. Por favor! (Pausa.) Solicito à nossa Segurança que, por favor, se desloque. (Pausa.) Muito obrigada. Vou pedir que as pessoas mantenham as boas relações no plenário.

O SR. PEDRO RUAS: Presidente, o PSOL encaminha contra o Requerimento do Ver. Nilo Santos.

(Não revisado pelo orador.)

(Vaias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): A Verª Maria Celeste está com a palavra para encaminhar a votação do Requerimento de autoria do Ver. Nilo Santos.

A SRA. MARIA CELESTE: Sr^a Presidente, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores, senhoras e senhores que estão conosco acompanhando esta votação; estou estupefata com o que estou vendo neste Plenário, especialmente pela condução que alguns Líderes estão fazendo. Este tema não é um tema fácil de ser resolvido nesta Casa, mas fui uma das que trabalharam muito, junto com os Vereadores Toni Proença, Sebastião Melo, e Professor Garcia, na construção de um acordo administrativo, respeitando os espaços legitimamente construídos através da democracia, do voto e da representação de cada uma das cadeiras que estão aqui, dos 36 Vereadores. E nós conseguimos mostrar, Deputado Vieira, um novo relacionamento nos acordos desta Câmara Municipal, o que, inclusive, serviu de exemplo para os acordos da própria Assembleia Legislativa, que não levava em consideração o conjunto dos 55 Deputados daquela Casa. Aqui nós pautamos de uma forma diferenciada o respeito ao espaço dos 36 Vereadores, construído, através das suas Bancadas, na proporcionalidade. Por isso, Deputado Vieira, causa-me uma estranheza enorme não ter aqui a sensibilidade dos Vereadores Líderes de Bancadas, que assumiram um compromisso, no início desta Legislatura, comigo, com o Ver. Toni, com o Ver. Sebastião Melo – nós organizamos o processo dos quatro anos desta Casa –, para suspendermos esta Sessão por 15 minutos a fim de construir o melhor método de trabalho nesta manhã.

Os senhores são muito bem-vindos aqui, tanto os apoiadores do nosso futuro Presidente quanto os demais, que também têm o direito, legitimamente, de expressar a sua opinião. O que faço, neste momento, é um apelo de entendimento a este Plenário, o mesmo entendimento que, há quatro anos - Deputado Vieira e Secretário Nereu, que nos prestigiam hoje aqui -, nós conseguimos para construir o bom andamento desta Casa. Eu não gostaria, sinceramente, meus nobres colegas Vereadores, de ver agora, no último ano, desconstruído todo um trabalho que foi organizado, planejado, cumprido por todos os 36 Vereadores dentro das suas possibilidades de trabalho; até agora, todos nós estamos fazendo um grande esforço.

Por isso, neste momento, eu voto contra o Requerimento do Ver. Nilo Santos, que solicita votação nome a nome, porque esse acordo foi construído pensando no todo da Casa. E faço um apelo às Bancadas do PTB, do PMDB, do próprio PDT, do PSDB, do PSD, do PP, do PSB, do PPS, do PPL e a todas as Bancadas que hoje compõem este Legislativo, que são 13: que possamos parar por 15 minutos a Sessão, mesmo estando em votação o Requerimento...

(Vaias.)

A SRA. MARIA CELESTE: Para que, num bom termo, possamos construir esse acordo, porque senão, senhoras e senhores, esta Sessão vai se prolongar por muitas horas, e nós não queremos isso. Nós queremos que os senhores possam sair daqui rapidamente, digamos assim, e com a eleição construída de comum acordo para todos nós, com a votação da nova Presidência. Por isso faço mais um apelo aqui, para que possamos, em 15 minutos, organizar os nossos acordos, porque, senão, nós vamos ficar muitas horas aqui num grande debate. Muito obrigada.

(Não revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Dr. Thiago Duarte está com a palavra.

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Presidente, peço à senhora que reúna as Lideranças, porque acho que já temos uma chapa de consenso. Obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Saúdo o diálogo entre as Bancadas. O Ver. Sebastião Melo ainda encaminha o Requerimento; na sequência, faremos isso.

O Ver. Sebastião Melo está com a palavra para encaminhar a votação do Requerimento de autoria do Ver. Nilo Santos.

O SR. SEBASTIÃO MELO: Presidenta, colegas Vereadores, quero saudar especialmente a razão desta Casa, que é o povo de Porto Alegre. Vocês são muito bem-vindos! (Palmas.) Eu quero dizer que não estou vendo nenhum problema. Sou Vereador de terceira Legislatura, no final de 2004, eu era Líder da Bancada, e nós começamos – Pujol, Elói, meu caro Líder Cecchim, aqui estou por sua delegação – a construir um acordo coletivo para que o senhor viesse a ser Presidente. Qual foi a lógica? Que as Bancadas que vieram do povo de Porto Alegre, Deputado Vieira da Cunha, as maiores Bancadas ocupariam a Presidência uma vez por ano e que os demais Partidos, todos eles - e aqui não tem nenhum favor, aqui é regimental, aqui é orgânico -, participassem das Comissões e, também, da Mesa Diretora. Assim foi concebido, e eu tenho um acordo assinado por todas as Bancadas, e eu sou o primeiro fiador desse acordo, porque eu era Presidente da Casa e fui reconduzido! Então, ninguém aqui vai quebrar acordo! (Palmas.) Ninguém aqui vai quebrar acordo!

Agora, cá para nós, eu não posso assinar um acordo na Mesa da Presidência e negar o acordo aqui no plenário. Isso eu não posso fazer! Isso não dá! Sejamos maduros. Então, por favor, não vamos botar chifre em cabeça de égua, ou seja, não tem nenhuma crise aqui. Nenhuma crise! Quem escolheu o Sebastião Melo para presidir a Câmara foi o PMDB, e os meus colegas me referendaram. Quem escolheu para ser Presidente da Casa depois foi o PTB, e a Casa referendou o Tessaro. Quem escolheu para ser Presidente da Casa primeiro foi o PT, que escolheu a Verª Sofia, e assim vai ser. O PDT escolheu o seu Líder, o Ver. Mauro Zacher, que, portanto, é o meu candidato.

(Manifestações nas galerias.)

O SR. SEBASTIÃO MELO: Quero falar, porque, senão, inverdades colocadas passam a ser verdades. Até a minha presidência era cargo a cargo; eu, o Luiz Afonso e outros entendemos, para facilitar, quando houvesse consenso, colocar voto em bloco, mas não tem nenhum pecado em votar cargo a cargo, até porque nesta Casa qualquer Vereador pode requerer isso, e o Plenário é maior do que o Regimento nessas questões. Então, por favor, não há nenhum pecado nessa questão.

A nossa Bancada, os cinco Vereadores vamos votar em quem o PDT indicar para a presidência, que é o Ver. Mauro.

(Manifestações nas galerias.)

O SR. SEBASTIÃO MELO: Vai votar na 1ª Vice-Presidência do PMDB, e o PMDB indicou o Ver. Haroldo de Souza; a Bancada do PMDB vai votar em quem o PSOL indicar para a 2ª Vice-Presidência; se é o Ver. Pedro Ruas ou a Verª Fernanda, é o voto que eu vou dar, é o voto que a nossa Bancada vai dar. Ponto. Vamos votar também no PT para Secretário da Mesa, o que foi construído; vamos votar no PSD e no PP, em quem indicam as suas Bancadas.

Portanto, Presidenta, agradeço pelo tempo. Eu senti que era necessário vir aqui, porque eu acho que não há crise; pelo contrário, a divergência faz parte da democracia, mas não vamos colocar desacordo onde absolutamente ele não existe. Aqui há acordo, e acordo se cumpre, porque, se não se respeita acordo, não se respeita a vontade do povo.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Senhores, eu já tenho quatro Vereadores inscritos para encaminhar, mas atendo o pedido do Dr. Thiago Duarte. Mantém o pedido de reunir as Lideranças? Temos quatro inscrições, e estão garantidos os encaminhamentos de Vossas Excelências.

(Aparte inaudível do Ver. Nilo Santos.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Não, eu não estou brincando. Não temos acordo para reunir Lideranças.

O Ver. Nilo Santos está com a palavra para encaminhar a votação do Requerimento de sua autoria.

O SR. NILO SANTOS: Sr^a Presidente, Srs. Vereadores, Sr^as Vereadoras, senhores e senhoras; Srª Presidente, eu não consigo crer que a senhora ia interromper a Sessão bem no momento da minha fala, logo eu, que apresentei o Requerimento.

Eu estou pedindo cargo a cargo exatamente pelos motivos que o Ver. Sebastião Melo apresentou aqui, exatamente para garantirmos o acordo, acordo, inclusive, assinado pelo Ver. Pedro Ruas. Acordo assinado por todas as Lideranças!

Ver. Mauro Zacher, eu quero que o senhor saiba que tem todo o apoio da Bancada do PTB. Total apoio! Assim como o Ver. Haroldo tem, assim como o Vereador ou Vereadora do PSOL, que quero ter o prazer de ver elegerem o Ver. Mauro Zacher aqui hoje, porque se os senhores não votarem no Presidente, como fizeram nos outros anos, não terão o nosso voto também! Não terão o nosso voto! Porque é muito fácil abrir mão da responsabilidade, mas continuar dentro do processo.

Nós não daremos mais suporte a esse tipo de comportamento nesta Casa! Mas iremos, sim, votar no senhor, Ver. Todeschini. Votaremos em todas as indicações dos Partidos, que pertençam ao Partido!

Verª Maria Celeste, não é nada contra a senhora; a senhora sabe que a admiramos, mas é responsabilidade do PSOL assumir, também, aqui os cargos e responder por eles também! Porque é muito fácil fazer oposição! É muito fácil fazer oposição, é só dizer que os outros não prestam! Eu quero ver na hora de executar! Eu quero ver na hora de executar!

Então, vai aqui o aviso do PTB ao PSOL: se não votarem nos demais membros da Mesa, não terão o nosso voto, porque será uma quebra de acordo dos senhores!

Está aqui, se puderem filmar o documento. Está aqui. (Mostra o documento.) TVCâmara, por favor, filme aqui!

(Manifestações nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Senhores, por favor, vamos ouvir a conclusão do discurso do Vereador que está na tribuna.

O SR. NILO SANTOS: Sr^a Presidente, em nome daquelas pessoas que vieram prestigiar esta Sessão, eu quero concluir a minha fala.

Eu gostaria que os estudantes prestassem bem a atenção neste documento, que contém a assinatura do Ver. Pedro Ruas, dizendo que apoiava a indicação dos Partidos; está neste documento, no acordo.

Portanto, nós queremos, Ver. Pedro Ruas, o cumprimento do acordo, tão somente isso: queremos o cumprimento do acordo, exatamente para preservarmos a democracia, porque não será no grito! Presidente, por favor, esta Casa zela pela educação, Sr^a Presidente!

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O tempo de V. Ex^a está assegurado. Jovens, a juventude é muito bem-vinda, mas eu solicito que a manifestação de vocês seja ao final da fala do Vereador, senão a reunião não vai evoluir.

O SR. NILO SANTOS: Sr^a Presidente, quero solicitar que V. Ex^a seja mais rígida em respeito àquelas pessoas que vieram aqui mantendo a ordem e a decência nesta Casa. Por favor, Sr^a Presidente, porque é muito fácil falar em democracia tentando calar os outros aos berros. É muito fácil falar em democracia! Ato de democracia será demonstrado hoje, Ver. Elói Guimarães, Ver. DJ Cassiá e Ver. Alceu Brasinha: nós, democraticamente, apoiaremos as indicações dos Partidos pré-acordadas para assumirem a direção do nosso tão querido Parlamento. Obrigado, senhoras e senhores.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Airto Ferronato está com a palavra para encaminhar a votação do Requerimento do Ver. Nilo Santos.

(Tumulto nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 10h49min.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 10h52min): Estão reabertos os trabalhos.

Senhores, a Sessão só continuará se nós tivermos o grupo que está apoiando o Ver. Mauro Zacher, à esquerda, e o outro grupo, à direita; senão nós não vamos continuar. Eu espero, por favor, o bom-senso dos senhores, senão não haverá eleição. Nós vamos separar os dois grupos.

(Tumulto nas galerias.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Solicito aos grupos que estão em pé, na entrada do Plenário, que, por favor, utilizem as nossas poltronas, de ambos os lados. Temos muitos lugares vazios.

Vamos manter a divergência num nível democrático.

Obrigado ao Diretor Assis por manter uma barreira física, e vamos manter a tranquilidade do trabalho.

O Ver. Airto Ferronato está com palavra para encaminhar a votação do Requerimento do Ver. Nilo Santos.

(Tumulto nas galerias.)

O SR. AIRTO FERRONATO: Sr^a Presidente; Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores, eu quero trazer aqui a minha saudação aos militantes do PDT que estão conosco nesta manhã, simpatizantes da candidatura do Ver. Mauro Zacher. Também quero trazer um abraço fraterno e carinhoso aos nossos estudantes lá da PUC. Com muito orgulho, fui professor da PUC, por longo tempo, e faz parte da minha história essa presença lá.

Registro que, certamente, na manhã de hoje, sairei daqui vaiado - e sei que serei vaiado pelos dois lados desta discussão. Isso será até bom, será muito bom! Por quê? Eu fui Presidente da Câmara, com muita honra, em 1995, e, agora, quando retornei à Câmara, assinei o acordo: voto favorável ao acordo, participarei da Chapa e da Mesa. Agora, uma coisa tem que ser dita: as quatro maiores Bancadas, Ver. Tarciso, reuniram-se, fatiaram - primeiro ano, um; segundo, outro; terceiro ano, outro, e quarto ano, outro. Estou mentindo? Colocaram de escanteio os pequenos Partidos, embretaram-nos - é assim! As quatro maiores Bancadas definiram: um, mais um, mais um e mais um. Não foi, meu caro Ver. Melo, um acordo tão democrático assim, não; foi um acordo, uma composição. Estimadíssimo amigo, meu caro professor Nereu, as coisas andaram assim, e nós estamos aqui para dizer que esta disputa é, sim, positiva, porque ela expressa o comando da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para 2012. E nós estamos aí para ratificar essa posição, assinamos acordo, vamos votar com ele, faremos parte da Mesa, meu caro Ver. Tarciso, com muita satisfação. Fui Presidente da Câmara, repito, tenho condições e experiência para colaborar com a próxima Mesa. E quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar também a nossa Presidente, que...

(Aparte antirregimental do Ver. Nilo Santos.)

O SR. AIRTO FERRONATO: Tem e concordo com ela. Assinei e não vou retirar. Agora, as quatro maiores. Gostaria de dizer, minha Presidente, que V. Ex^aestá conduzindo bastante bem os trabalhos no dia hoje. Aquele abraço a todos vocês.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada, Ver. Airto.

O Ver. Sebastião Melo está com a palavra.

O SR. SEBASTIÃO MELO: Pelo carinho que esta Casa tem, e eu especialmente, pelo Ferronato, que presidiu esta Casa, acho que ele foi extremamente injusto conosco. Quem fez este acordo foi o povo de Porto Alegre ao escolher as Bancadas, em primeiro lugar.

(Manifestações nas galerias.)

O SR. SEBASTIÃO MELO: Segundo, eu quero dizer que o PSB que é Partido de um Vereador, competente Vereador, que foi Presidente da CEFOR no primeiro ano e vai estar na Mesa. Portanto o senhor fez o acordo, assinou o acordo e nós vamos respeitar o acordo, não é?

O SR. AIRTO FERRONATO: Só um registro: não falei mal do acordo, apenas disse que foram as quatro maiores Bancadas, e é verdade.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): A Verª Maria Celeste está com a palavra.

A SRA. MARIA CELESTE: Sr^a Presidente, só para esclarecer, com todo o carinho que eu tenho por todas as Bancadas, quero dizer que nós seguimos rigorosamente o que diz o Regimento: pela proporcionalidade das Bancadas. Inclusive, incluindo as pequenas Bancadas. Assim como o Ver. Sebastião Melo colocou que o PSB teve dois lugares de representação importantes nesses quatro anos, o PSB teria somente um lugar, conforme o Regimento. Então nós também privilegiamos as Bancadas pequenas e seguimos a lógica de que as maiores Bancadas desta Casa pudessem ter a Presidência. Inclusive, para ajustar o acordo, o PMDB chegou a renunciar a um dos cargos da Mesa. O PT abriu mão de uma das Comissões a que teria direto para privilegiar as pequenas Bancadas. Então este acordo está proporcionalmente correto, justo e, além disso, privilegiando as pequenas Bancadas em detrimento da Presidência para as maiores Bancadas. Essa foi a lógica, um critério rigoroso justo para todos os 36 Vereadores. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada pela recuperação, Verª Maria Celeste.

O Ver. Pedro Ruas está com a palavra para encaminhar a votação do Requerimento de autoria do Ver. Nilo Santos, pela oposição.

O SR. PEDRO RUAS: Sr^a Presidente, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores, eu não fui bem entendido, mas as manifestações das galerias são importantes - eu respeito qualquer tipo de manifestação, contrária ou a favor. O que acho, Presidente, como falei antes, é que os trabalhos têm que continuar, apesar das manifestações; não pode ser trancado por causa das manifestações.

Quero registrar que, na eleição de 2008, quando se reuniram as grandes Bancadas para decidirem o acordo, o PSOL não foi chamado, o PSOL não foi consultado. O PSOL, com a militância, a amizade pessoal e o maior respeito que tem pelo Ver. Sebastião Melo, votou contra! Só houve dois votos contrários: o meu e o da Verª Fernanda Melchionna. Eu não sei por que toda essa... Nós não fomos chamados para aquele acordo, não fomos convidados para participar daquele acordo e nos sentimos no direito de votar contra, como temos sempre esse direito democrático. Parece que as pessoas confundem as coisas, alguns de propósito - os que fazem isso de propósito estão dentro do Plenário. Esse é um acordo administrativo da Casa, que preserva o direito democrático de cada Vereador ou de cada Bancada votar contra, a favor ou se abster. Isso existe, é assim que funciona.

A preservação e a manutenção dos acordos, aliás, idealizados, repito, entre as grandes Bancadas, sem pelo menos a presença do PSOL! Não sei se algum outro Partido estava ausente, mas eu sei que o PSOL não foi convidado e tinha dois Vereadores. O PSOL, com o maior respeito pessoal, votou contra o Ver. Sebastião Melo - respeito mantido ao longo dos anos.

Eu tenho quatro mandatos nesta Casa, vou fazer 56 anos. Respeito as galerias, gosto das manifestações, mesmo quando são contra mim, como hoje; gosto, acho importantes e necessárias. A nossa posição não muda com vaia, nem com aplauso, nem com nada! A posição do PSOL não muda com essas manifestações democráticas.

Eu faço esse registro. Respeito a posição do Ver. Nilo Santos de encaminhar, mas vamos contra a sua proposta.

(Não revisado pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Elias Vidal está com a palavra para encaminhar a votação do Requerimento de autoria do Ver. Nilo Santos.

O SR. ELIAS VIDAL: Sr^a Presidente, Srs. Vereadores, Sr^as Vereadoras, público que se encontra nesta Casa Legislativa, aqueles que nos assistem pela televisão, imprensa, eu venho em nome do PPS - do Ver. Paulinho Rubem Berta e em meu nome -, dizer qual é a nossa posição.

Primeiro: três anos de acordo, aquilo que foi acordado já foi cumprido. Resta um ano para cumprir 100%; ou seja, 75% já foi cumprido daquilo que foi acordado, porque são quatro anos. E foi cumprido à risca! E nós vamos cumprir, se depender do PPS, o restante daquilo que foi acordado.

Eu quero dizer aos senhores que estou no meu terceiro mandato e nunca vi algumas coisas que vi hoje. Mas é da democracia! Eu acho que as coisas vão mudando e têm que mudar para melhor. As reivindicações são justas, mas nós também precisamos ser justos com aquilo que foi acordado e foi tratado.

Eu tenho um profundo respeito pelo Ver. Pedro Ruas, ele sabe disso. Ele é um excelente Vereador, uma pessoa muito importante para a Cidade de Porto Alegre. Eu acho que tem que haver a contradição, Verª Fernanda Melchionna, nós precisamos da oposição em tudo. Agora, nós também precisamos ser justos. Há um acordo, e, a menos que outro Vereador ou Vereadora tenha assinado no lugar da Verª Fernanda Melchionna, há uma assinatura do PSOL no acordo. E me corrijam se eu estiver errado: há uma assinatura! Eu pedi um xerox, mas a cópia que tem a assinatura não chegou ainda - não sei aonde foram fazer a cópia, já faz uns três ou quatro minutos, podiam ter tirado aqui do lado, em qualquer gabinete. Não chegou ainda, mas tem a cópia, e eu quero crer que ninguém se passou pelo Ver. Pedro Ruas, nem pela Verª Melchionna.

Tem uma assinatura. Assinatura tem que ter valor, assinatura tem que ter crédito. Quando se assina um documento, pressupõe-se que aquilo que você assinou é com idoneidade. Há uma assinatura aqui, senhores, do PSOL; então, precisamos ser justos. Outro detalhe: a menos que a assinatura não tenha mais valor, mas eu acho que ela tem valor - é a assinatura de acordo de todos os Líderes!

Eu quero deixar bem claro que eu não sou tão bom de memória, tem gente muito melhor do que eu. Mas se tem uma coisa que eu gravei muito bem gravado – não sei por que razão, eu não lembro de outros detalhes, de outras situações, mas essa, eu não sei por que, eu gravei muito bem – é que, quando o PSOL foi chamado, o PSOL não quis comparecer. E eu lembro que o Presidente na época, Ver. Sebastião Melo – corrijam-me se eu estiver errado –, chamou várias vezes, e os trabalhos pararam. Eu lembro que foram passados os nomes de outros Vereadores, mas especialmente do PSOL – e o Presidente queria o acordo –, até para dizer: “Estamos sendo justos, estamos dando oportunidade para todo mundo; depois, não venham reclamar, depois não venham dizer que não foram chamados!” Eu acho, numa boa – como diz a gurizada aí fora –, eu acho que não é correto ser chamado, ser convidado e depois dizer que não foi, Ver. Pedro Ruas. Porque eu ouvi, havia vários Vereadores...